Processo 496019/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/06/2016 17:08
Autuado em 14/06/2016 17:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1831/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1831/ 2021 Registro com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021 Acórdão   1831/ 2021 Registro com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual JORGE LUIZ SANTIN
Admitido CARLOS GERALDO LEMOS DA SILVA
Admitido GESSICA ADRIANE MACIEL
Admitido JOAO PAULO KREINER
Admitido KELI FREO
Admitido PATRICIA DE CONTO DA SILVA
Admitido VERONETE DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Ex-Gestor MARCO AURELIO ZANDONA
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:25/10/21), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:25/10/21)

Juntadas
DataDescrição
20/10/2021 11:50 do Protocolo 637318/21
17/05/2021 13:46 do Protocolo 306346/21
14/05/2021 10:09 do Protocolo 302553/21
09/04/2021 15:01 do Protocolo 217564/21
24/03/2021 14:12 do Protocolo 170444/21
02/12/2020 23:45 AR do Ofício OCN - 3379/2020 - DP
23/05/2018 17:25 do Protocolo 370128/18
23/05/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368638/18
23/08/2017 17:25 do Protocolo 616719/17
25/07/2017 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540097/17
02/06/2017 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410665/17
19/05/2017 10:39 AR do Ofício OCN - 2052/2017 - DP
24/11/2016 10:13 do Protocolo 943139/16
05/10/2016 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 815807/16
30/08/2016 08:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711025/16
30/08/2016 08:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711009/16
04/07/2016 17:30 do Protocolo 549023/16
16/06/2016 09:42 do Protocolo 501632/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/09/2021 Instrução de Cobrança   870/ 2021   
DP  10/11/2020 Ofício de Contraditório   3379/ 2020   
DP  03/08/2017 Despacho Processual Diverso   1397/ 2017 03/08/2017 
DP  26/04/2017 Ofício de Contraditório   2052/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 230/2022
03/11/2021 2653 Despacho Processual Diverso nº 1418/2021
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1400/2021
09/08/2021 2598 Acórdão nº 1831/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 595/2021
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 141/2021
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 1418/2020
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1586/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1397/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1062/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 119/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 25/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1857/2017
20/10/2016 1466 Despacho Processual Diverso nº 1993/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8089/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1768/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 5527/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 17:08 DP  
23/02/2022 21:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 73/2022 -
09/02/2022 19:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 230/2022 -
28/10/2021 14:15 CMEX Certidão de Débito nº 932/2021 -
28/10/2021 14:15 CMEX Informação nº 5096/2021 -
28/10/2021 14:15 CMEX Instrução nº 100/2022 -
25/10/2021 18:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1418/2021 -
25/10/2021 12:30 SMPJTC  
25/10/2021 10:59 4PC Parecer nº 799/2021 - Admissão de pessoal. Fase de execução. Pelo indeferimento do pedido formulado pela defesa do Interessado Marco Aurelio Zandoná.
25/10/2021 10:47 SMPjTC  
22/10/2021 18:45 DP Informação nº 6848/2021 -
21/10/2021 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1400/2021 -
10/09/2021 15:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 655/2021 -
10/09/2021 15:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 870/2021 -
10/09/2021 15:45 CMEX Informação nº 4203/2021 -
29/07/2021 15:14 S1C Acórdão nº 1831/2021 -
29/07/2021 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2021 -
18/06/2021 17:24 GCILB  
18/06/2021 17:00 SMPJTC  
18/06/2021 14:23 4PC Parecer nº 390/2021 - Admissão de pessoal. Município de Barracão. Pelo registro de todas as admissões informadas nos autos. Aplicação de multa ao ex-Prefeito Marco Aurélio Zandona. Emissão de recomendações.
18/06/2021 14:11 SMPjTC  
14/05/2021 21:00 CGM Instrução nº 1076/2021 -
10/05/2021 19:29 DP  
06/05/2021 10:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 595/2021 -
10/04/2021 20:58 CGM Parecer nº 289/2021 -
15/02/2021 19:06 DP  
10/02/2021 13:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 141/2021 -
10/02/2021 12:30 SMPJTC  
10/02/2021 10:05 4PC Parecer nº 66/2021 - I - Admissão de pessoal. Município de Barracão. Omissão de ex-Prefeito em responder diligência do Tribunal. Opinativo da unidade técnica pela negativa de registro. II - Por derradeira intimação ao atual Prefeito de Barracão, a fim de que sejam aprese
09/02/2021 12:03 SMPjTC  
08/02/2021 19:30 CGM Parecer nº 117/2021 -
28/09/2020 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 35/2021 -
28/09/2020 12:12 DP Informação nº 9297/2020 -
28/09/2020 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 3379/2020 -
22/09/2020 17:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1418/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 941/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 109/2020 -
28/08/2017 09:05 COFAP  
24/08/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1586/2017 -
31/07/2017 15:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1455/2017 -
14/07/2017 14:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1397/2017 -
12/06/2017 08:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1148/2017 -
06/06/2017 09:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1062/2017 -
02/02/2017 16:27 DP Informação nº 5483/2017 -
02/02/2017 16:27 DP Informação nº 8061/2017 -
02/02/2017 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2052/2017 -
26/01/2017 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
23/01/2017 17:59 COFAP Parecer nº 190/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO RELATOR.
18/01/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 25/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1857/2017 -
22/11/2016 09:26 GCDA  
18/10/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 16272/2016 - Irregularidade Pela suspensão cautelar do Concurso Público de Edital n° 01/2015 nos termos propostos pela COFAP.
10/10/2016 11:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1993/2016 -
05/10/2016 15:32 COFAP Parecer nº 10540/2016 - ADMISSÃO. AO RELATOR.
13/09/2016 10:33 DP  
31/08/2016 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1768/2016 -
31/08/2016 11:36 DP Informação nº 15255/2016 -
30/08/2016 12:47 COFAP Parecer nº 9052/2016 -
03/08/2016 08:35 DP Informação nº 15190/2016 -
14/06/2016 17:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5527/2016 -
14/06/2016 17:08 COFAP Informação nº 610/2016 -
14/06/2016 17:08 COFAP Instrução nº 10410/2016 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
14/06/2016 17:08 COFAP Instrução nº 10630/2016 -
14/06/2016 17:08 COFAP Instrução nº 10651/2016 -

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